Memória da Reunião sobre o Centro de Estudos Avançados do Cerrado, com os Conselheiros Municipais 

Dias: 25.07.2008 – Alto Paraíso 
 

Pauta:

- Apresentação da proposta do Centro e o que já foi discutido nos últimos 2 meses

- Convite à participação dos Conselheiros nas discussões 

Presentes:

Representantes dos conselhos: de Saúde, da Criança e do Adolescente, Tutelar, de Meio Ambiente, de Turismo, de Educação. 

Foi apresentado um rápido histórico e a proposta de instalação do Centro da UnB que se dedicará aos estudos do cerrado, sob uma perspectiva socioambiental e de desenvolvimento regional. Foram informados também os resultados das duas primeiras reuniões realizadas em Alto Paraíso, nos meses de junho e julho, para tratar esta questão, assim como os encaminhamentos tirados nestas ocasiões. Foram lidos os objetivos propostos para o Centro na reunião do dia 17.07.08, assim como os grupos de trabalho formados pelas pessoas interessadas em participar do processo de elaboração da proposta a ser aprovada pela UnB.

Foi também informado que, em conversa recente com a Reitoria da UnB, ficou decidido que a estrutura acadêmica mais adequada para a formalização do Centro na Universidade seria a de um Núcleo de Extensão, o que torna este processo de formalização mais simples e mais rápido. O Decano de Extensão apoiou a idéia e se comprometeu em fazer uma visita à cidade.

Foi enfatizada a necessidade do comprometimento da prefeitura, da mesma forma que esta tem se comprometido com a UAB, oferecendo como contrapartida, segurança e limpeza do prédio. Ressaltou-se também a importância dos conselhos municipais neste processo, já que estamos próximos às eleições e o projeto deve ser do município, indo além dos mandatos dos cargos políticos.

Há uma proposta em gestação no grupo que apóia o Centro, de oferecer um curso para conselheiros, de forma a fortalecer os Conselhos, assim como preparar e despertar o interesse de novas pessoas para a participação. Proposta que foi muito bem recebida pelos presentes, que enfatizaram a necessidade de melhor formação para o exercício desta atribuição.

A Secretária de Educação reforçou a importância deste projeto do Centro para o município e colocou o espaço do pólo da UAB, assim como a secretaria e os funcionários, à disposição para o que necessitarmos.

Foi comentada a desarticulação das associações comunitárias e a importância de pensar estratégias para seu fortalecimento. A exigência de formalização das associações como condição de participação, tirou algumas delas de atividade. Sugeriu-se então que os conselhos criem, de forma articulada, estratégias para trabalhar com estas associações. O curso poderá contribuir para isto.

O conselheiro (e responsável pelo funcionamento da Casa dos Conselhos), José Luiz, informou sobre a criação do blog da Casa (www.casadosconselhos.my1blog.com), e informou que a Casa dos Conselhos foi criada com o objetivo de reunir todos os conselhos para trabalhos conjuntos. Querem atuar junto às escolas (cada escola tem também o seu Conselho) e junto às organizações comunitárias.

A secretária de turismo e membro do Conselho Municipal de Turismo – Melissa Maurer - colocou a questão da representatividade, que precisa ser discutida com as diversas organizações representadas nos conselhos municipais, a fim de melhorar a atuação dos membros dos conselhos. Colocou também que há problemas de cumprimento da legislação na estruturação de alguns conselhos.

Foi solicitada a participação dos conselheiros nos GTs propostos e colocada a importância da criação de um novo GT, que cuidasse da formação. Melissa sugeriu a criação de um GT de projetos, que desse suporte à elaboração de projetos e captação de recursos e se dispôs a participar deste GT e do GT de Arte e Cultura.

Sassá (Conselho Municipal de Turismo) se dispôs a participar do GT de Formação.

Foi solicitado que cada conselho trouxesse a demanda por formação em sua área de atuação.

Patrícia (COMDEMA) informou que está tentando trazer um grupo da Central do Cerrado para fazer oficinas em Alto Paraíso na semana do cerrado. Eles têm larga experiência com a comercialização de produtos do cerrado e a cidade precisa visualizar a possibilidade de geração de renda a partir das potencialidades do bioma.  
 

Encaminhamentos:

- Será elaborada uma proposta inicial para o curso de conselheiros, a ser enviada aos conselhos para discussão.

- Os conselhos verificarão a demanda por formação em suas respectivas áreas de atuação.

- Cada conselhos indicará representantes para participar dos grupos de trabalho para implantação e consolidação do Centro. 
 
 

Lista de Presentes

Memória da II Reunião sobre o Centro de Estudos Avançados do Cerrado

Dias: 17 e 18.07.2008 – Alto Paraíso 
 

Pauta:

- Discussão dos Objetivos do Centro e composição do Conselho Gestor, para embasarem/construção do estatuto

- Definição do espaço físico 

A reunião foi dividida em duas partes, em dois dias consecutivos. 

I Parte:

Dia/horário: 17.07.2008, das 09 às 12 e das 14 às 17h.

Local: Pólo de EaD da UAB

Presentes:

Nina Paula Laranjeira, Sandra Lestinge e Márcia Ferreira (coordenação), Paulo Gracia, Júlia Martins, Amaury dos Santos, Eliana Martins, Edna Leone, Ana Von Behr, Miguel Von Behr, Patrícia Pinto, Antonio Oviedo, Marcus Saboya, Luiz José Lima, Maria José da Silva, Eneida Pamplona, Maria Luíza Flamínio, Osvaldo Alexandre, Maria Tereza Pessoa, Gilda Estellita, May Costa, Francisco Chagas, Sueli Fonseca, José Fernando Rebelo, Leda Guimarães, Eliane de Freitas. 
 

1) O Estatuto

A reunião foi iniciada com a apresentação dos presentes e esclarecimento sobre a proposta do Centro de Estudos Avançados do Cerrado, a fim de informar aos que estavam comparecendo pela primeira vez.

Como proposta de pauta para este dia de trabalho tínhamos o início da construção do estatuto do Centro, iniciando pelos objetivos, a partir de um modelo de estatuto fornecido pela professora Mercedes Bustasmante, da UnB, responsável pelo Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas (CRad), recentemente criado na UnB.

O texto do modelo de estatuto havia sido enviado por e-mail a todos que haviam estado presentes na I Reunião (dia 14.06), junto com o convite para esta reunião.

Foi posto então, como meta para este dia de trabalho, a discussão dos objetivos do Centro (artigo 1º do estatuto-modelo) e do Conselho Gestor.

Foi aberta a discussão, primeiro de forma livre, para que algumas idéias já colocadas no encontro anterior fossem amadurecidas, para depois então passar ao texto. Ficou acordado que trabalharíamos sobre os objetivos colocados no pré-projeto, documento que já era de conhecimento da maioria.

Questões colocadas:

• Proposta de mudança de nome do Centro, para Centro Avançado de Estudos, Incentivo, Produção Cultural e Científica para o Cerrado – onde os conhecimentos nativos fossem disseminados e características antropológicas, sociológicas, psicológicas e astronômicas da cultura do Cerrado fossem estudadas.
• A importância de trabalhar sobre a imagem do cerrado que é vendida na mídia e livros didáticos, que leva à baixa auto-estima da população que aí vive.
• Importância de criação de uma boa biblioteca/centro de documentação que ajude a dar retorno para a região sobre o conhecimento que já foi produzido.
• As pessoas que aí vivem já estão calejadas com promessas e estudos que não lhes trazem retorno, já não querem mais falar sobre isso e será um desafio resgatar a credibilidade do tema.
• Ressaltou-se a importância do envolvimento das comunidades locais neste processo de construção do Centro, visto com grande legitimidade e otimismo, sobretudo pela importância de unir conhecimento científico e local, representando um grande diferencial.
• Necessidade de trabalhar com cronograma, prazos, planejamento por etapas, e consciência das questões burocráticas, a fim de chegarmos a resultados efetivos.
• Miguel Von Behr oferece o apoio, em nome do Instituto Chico Mendes e da direção do Parque Nacional.
• Patrícia, da Oca Brasil oferece parceria, incluindo estrutura física, e intermediação para contato com a prefeitura de Cavalcante. Vai tentar conseguir EIA/RIMA feitos na região para compor a documentação do Centro.
• Falou-se sobre o Projeto Veadeiros, cujo objetivo final era criar um centro de referências, mas que não foi adiante. E também do ITDS, proposta de criação de um instituto que trabalhasse com a sustentabilidade local.
• O estado precário da biblioteca municipal, que não conta com bibliotecários e cujo acervo não está catalogado, apesar de contar com muitas obras importantes.
• Necessidade de gerar novos modelos de sustentabilidade que se apliquem à realidade local, de sermos propositivos na transformação da situação atual, resgatando o conhecimento já produzido.
• Necessidade de apoiar e fomentar redes, que colaborem na troca de informações e experiências, e na viabilização das ações.
• O processo de luta que a região vive com a eminência da construção da UHE de Mirador, que ameaça as vizinhanças do Parque Nacional e de uma RPPN, além do planejamento de diversas outras UHE na região. Pedem ajuda, pois necessitam de uma parecer técnico que indique a necessidade de novos estudos, já que não foi elaborado o estudo integrado da bacia hidrográfica.
• A professora Leda da UAB/UFG, responsável pelo curso de graduação em Artes Visuais (licenciatura) colocou o desejo do curso de trabalhar com a cultura local, por meio de oficinas onde os estudantes aprendam com as comunidades da região e ao mesmo tempo, já na graduação, iniciem trabalho com as escolas e a comunidade, para difusão deste conhecimento. Necessitam de espaço físico para as oficinas.
• A professora Eliane, também da UFG, anunciou que oferecerão curso de especialização em Educação Ambiental a distância. Ressaltou a importância do trabalho com as escolas e que deve constar claramente como objetivo do Centro.

Seguiram-se então as discussões sobre os objetivos colocados no pré-projeto, e redigiu-se o artigo 1º do estatuto e os objetivos (art 1º/§ 2º), que serão colocados em discussão com os demais interessados (incluindo os professores da UnB):

“Art 1º O Centro Avançado de Estudos do Cerrado é um espaço interdisciplinar e transdisciplinar, onde cultura, educação, conhecimento científico e tradicional coexistem como forma de promover a sustentabilidade socioambiental.”

“Objetivos (§ 2º)

1 Propor e vivenciar projetos para a formação de pessoas e produção de conhecimento científico, artístico e cultural sobre a região.

2 Resgatar, sistematizar e divulgar o conhecimento científico, tradicional, artístico e cultural já produzidos sobre a região.

3 Promover mecanismos de participação e envolvimento da população e instituições locais nas ações do Centro.

4 Desenvolver tecnologia social e sistemas de produção que possibilitem a geração de emprego, renda e uso sustentável do Cerrado.

5 Integrar comunidades acadêmicas e comunidades locais na produção de conhecimentos sobre a realidade regional.

6 Oferecer atividades de ensino, pesquisa e extensão para professores e estudantes do ensino básico, superior e pós-graduação, para pesquisadores e para a comunidade em geral, de forma a promover a produção de conhecimento sobre e na região.

7 Apoiar as atividades de graduação do Pólo de EaD da Universidade Aberta do Brasil em Alto Paraíso, incluindo a oferta de disciplinas.

8 Receber pesquisadores do Brasil e do Mundo, promovendo intercâmbio de conhecimentos.

9 Abrigar eventos científicos e culturais sobre temas de interesse para a região.

10 Desenvolver um plano contínuo de comunicação social e cultural do Centro e difundir por meio de redes” 

Encaminhamento – Baseada nas discussões já realizadas até aqui, e incluindo os trechos do artigo 1º transcritos acima, Nina vai montar uma proposta de estatuto (usando o modelo do CRad) e enviará a todos. A discussão seguirá por e-mail e será marcada uma nova reunião para fechar o texto do estatuto. O tema será novamente tratado na próxima reunião.

Em função do adiantado da hora e na impossibilidade de alguns estarem presentes na reunião de 6ª feira, optou-se por iniciar a discussão sobre o espaço físico e deixar o Conselho Gestor para outro momento, já que a definição do espaço e a elaboração do projeto arquitetônico são mais urgentes.  

2) Espaço Físico

A discussão girou fundamentalmente em torno da necessidade de se construir um espaço sustentável, ou seja, com materiais da região e arquitetura adequada, incluindo aproveitamento de água, energia alternativa, aproveitamento de luz e ventilação. Materiais sustentáveis para a região são adobe e pedra.

Questões a serem verificadas:

- Conseguir um modelo de edital de licitação para ver como é possível inserir as especificidades que necessitamos.

- Qualquer pessoa jurídica pode entrar em uma licitação?

- É possível exigir que seja utilizada mão-de-obra local nas obras?

- Em que casos é possível a dispensa de licitação?

- A ABNT proíbe construção em adobe, ou apenas exige que seja rebocada?

- Há associações/OnGs que trabalham com bioconstrução, como o IPEC em Pirenópolis, Instituto Ecohabitar, em Florianópolis – poderiam ser contratados?

- Com relação à energia solar, Antônio conhece um empresário e vai verificar a possibilidade de doação dos equipamentos.

- Há um Centro de Referência da Caatinga, em Juazeiro-BA, que pode ser consultado para informações sobre a questão da construção do espaço, além de outras idéias que podem ser úteis a este Centro. 

O edital de licitação deve ser montado com as características: energia solar, construção em adobe e pedra, captação de água da chuva, etc.

Como o terreno é coberto de cerrado, a planta do Centro deve ser pensada de forma a distribuir as necessidades elencadas abaixo em pequenos prédios, que se harmonizem com a paisagem.

Necessidades de espaço (item finalizado no dia 18.07):

* espaço multi-funcional, com mesas montadas sobre cavaletes (móveis, desmontáveis), armários, tanques, local para teares, forno. Deve estar disponível para estudantes da UAB e para que estes levem alunos das escolas. 

No final do dia marcamos a próxima reunião, pois muitos não poderiam participar no dia seguinte:

Dia 25.07 – 6ª feira – 9 às 12 e 14 às 17.

Dias 26.07 – sábado – 9 às 12.

Pauta:

- estatuto

- cronograma de trabalho

- espaço físico 

II Parte:

Dia/horário: 18.07.2008, das 09:30 às 12.

Local: Oca Brasil

Presentes: Nina Paula Laranjeira, Sandra Lestinge e Márcia Ferreira (coordenação), Paulo Gracia, Edna Leone, Patrícia Pinto, Antonio Oviedo, Marcus Saboya, Eneida Pamplona, Gilda Estellita, Leda Guimarães, Eliane de Freitas.

Nesta segunda parte da reunião foi colocada a necessidade de começarmos a organizar os interessados em grupos de trabalho, pois foram percebidas inúmeras necessidades, ou mesmo atividades que já podem ser iniciadas mesmo antes da existência formal do Centro.

Discutiu-se também a importância de reunir os Conselhos da cidade, como forma de envolver mais a comunidade local e colher outras informações e idéias. Deve-se registrar a sugestão de realizar uma consulta pública, de preferência sob a liderança dos Conselhos, que foi vista como muito importante.

Então, iniciamos pela divisão dos grupos de trabalho:

1. Documentação e levantamento do que foi produzido na/sobre a região – Lula, Eneida, Paulinho
2. Espacial – Edna, Patrícia, Paulinho, Miguel, Saboya.
3. Comunicação – Gilda, Sueli, Zé Cassago (a ser consultado)
4. Arte e Cultura – Babula (a ser consultada), Leda, Lula (a ser consultado)
5. Jurídico – Ana
6. Criação do Conselho/ Estatuto – Nina, Márcia, Paulinho

(em negrito os responsáveis por cada grupo)

Cada um dos grupos deve buscar novos componentes e apresentar a cada reunião o andamento de suas discussões e propostas.

Foi reforçada a importância de reunir os Conselhos e decidiu-se que a reunião de 25.07, 6ª feira, às 9 horas será com todos os Conselhos, na Casa dos Conselhos. Nina vai mandar convite oficial por fax e por e-mail e todos se encarregarão do convite pessoalmente, assim como a divulgação das reuniões da próxima semana.

Para ser colocado na reunião com os Conselhos - solicitar a participação dos representantes nas reuniões e GTs do Centro, e levantamento de demanda por formação na região, em suas respectivas áreas.

Outros parceiros importantes – Rede Cerrado – Patrícia participa e vai avisar sobre a próxima reunião para que estejamos presentes  - e Conselho da Biosfera do Cerrado.

Foi finalizada a proposta das necessidades de espaço físico (apresentada no final da I Parte – dia 17.07) e propostos os encaminhamentos a seguir.

Encaminhamentos:

1. O GT de comunicação receberá todos os documentos já produzidos até agora, assim com a lista de todos que já participaram das reuniões, a fim de criar um grupo de discussão onde serão disponibilizados os referidos documentos. Será avaliada a possibilidade da criação de um blog.
2. As discussões sobre o estatuto continuarão por e-mail. Nina enviará a proposta.
3. O GT Espacial se encarregará de apresentar na próxima reunião um croqui, propondo a organização do espaço físico em pequenos prédios. Sua distribuição no terreno dependerá de um levantamento das espécies do cerrado ali encontradas e a prioridade na sua preservação. Paulinho vai pensar sobre esta questão.
4. Próxima Reunião:

Dia 25.07 – 6ª feira – 9 às 12 – com os Conselhos – Local – Casa dos Conselhos

Dia 25.07 – 6ª feira –  14 às 17 - Local – Oca Brasil

Dias 26.07 – sábado – 9 às 12

Pauta (para dia 25 a tarde e dia 26):

- informes dos GTs

- estatuto

- espaço físico

- cronograma de trabalho